Uma assinatura digital é um meio de comprovação de identidade e autenticação de documentos eletrônicos. Embora pareça algo complicado, usar uma assinatura digital é muito simples e consegue ajudar bastante no dia a dia de quem precisa se ater à legislação brasileira.
É também necessário para gerar notas fiscais eletrônicas, prestar serviços nos órgãos do governo federal, entre outros.
Neste artigo, você vai entender melhor essa tecnologia: o que é, como usar e onde usar a assinatura digital. Vamos lá?
O que é assinatura digital?
É uma maneira de comprovar a identidade de alguém online e assinar documentos eletrônicos de forma segura. Ela é criada por meio de um certificado digital, que é obtido em uma Autoridade Certificadora.
A assinatura digital utiliza criptografia para garantir que somente quem fez o login seja autorizado a criar a assinatura.
Onde usar a assinatura digital?
Ela pode ser usada em diversos serviços, tanto no âmbito de órgãos do Governo Federal quanto para relações particulares. No âmbito do Governo Federal, é obrigatória em alguns serviços, como o envio de nota fiscal eletrônica, a solicitação de certidões, e outros serviços solicitados no portal Meu gov.
Além disso, também pode ser usada no âmbito privado. Ela é necessária para assinar contratos, documentos e outros documentos de forma segura. A assinatura digital ainda pode ser usada em empresas que precisam validar e assinar documentos virtuais com o CPF ou o CNPJ cadastrado.
Como obter uma assinatura digital?
Existem algumas maneiras de obter uma assinatura digital. Essas maneiras variam de acordo com a disposição da pessoa. Se você deseja utilizá-la para fazer serviços nos órgãos do governo, existe a opção de utilizar o sistema Meu gov. Por meio dele é possível obter um certificado digital com sua identidade e CPF. Porém, é necessário saber que esse certificado fica vinculado somente àquele usuário, ou procurador.
Outra opção para obter sua assinatura é por meio de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), autorizadas pelo governo. Quando um cidadão que possui conta GOV.BR nível prata ou ouro acessa o Portal de Assinaturas GOV.BR ou um serviço integrado à API de Serviços de Assinatura Eletrônica GOV.BR um certificado digital avançado é emitido de forma automática e gratuita.
Esse certificado é armazenado e possui validade de 1 ano. Pode ser utilizado por um número ilimitado de vezes nesse período. Após o vencimento, o cidadão poderá emitir outro certificado enquanto possuir uma conta GOV.BR nível prata ou ouro ativa.
Maneiras de disponibilizar a assinatura eletrônica
Existem diversas empresas que são responsáveis por emitir o certificado digital, que é o documento que tem o poder de criar uma assinatura digital. E também disponibilizadas de maneiras diferentes, através de cartões, tokens, códigos e integradores.
Por fim, você também pode obtê-la por meio de alguns cartões eletrônicos, disponíveis nas redes de varejo. Nessa opção, é possível fazer a compra do cartão eletrônico diretamente na loja e usá-lo para criar a assinatura digital.
